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Termos de Uso do Alfaya Livreiro atualização de 17.02.2018

Introdução - Fechar uma compra significa que o cliente aceitará que a negociação com o Alfaya Livreiro será regida segundo estes “Termos & Condições” e também sob as normas estabelecidas pelo portal Livreiro Online. Portanto, antes de comprar, é importante conhecê-las.

1 – Quem sou – Meu nome é Ricardo Ingenito Alfaya, mais conhecido como Ricardo Alfaya. Sou o responsável pelo espaço Alfaya Livreiro neste portal. Já fui funcionário do Banco do Brasil S.A., onde ocupei funções de Gerência Média, fui Professor de Relações Humanas e atuei na correção de provas de redação de concursos internos. Deixei o BB em 1995 e, desde então, venho-me dedicando ao trabalho de revisor e, de 2016 para cá, ao de livreiro. Paralelamente, há 36 anos, sou escritor, com cinco livros de poesia publicados, além de possuir vários textos avulsos em prosa, distribuídos em inúmeros livros e periódicos impressos. Também me encontro em vários “sites” e portais da internet. Os principais livros que lancei acham-se à venda aqui, sendo o mais importante deles o volume “Fronteiras em Liquidação”, lançado em 2016. Além de vender pelo Livreiro Online, mantenho também uma livraria virtual que foi criada pela Administração deste portal. Trata-se do “site” Alfaya Livreiro, situado em https://alfayalivreiro.com.br/

2 – Do acervo posto à venda – Eu, Ricardo Alfaya, declaro ser o legítimo proprietário de todos os objetos postos à venda nesta loja. E que todos os produtos são originais, adquiridos legalmente no comércio ou fruto do recebimento de doações. O Alfaya Livreiro não trabalha com cópia pirata. Aqui se respeita o Direito Autoral. Estimo o acervo hoje existente em 4.000 (quatro mil) títulos. Tal acervo é composto por livros, apostilas, periódicos diversos, CDs (musicais ou literários) e DVDs (filmes, documentários e musicais). O cadastramento desse material vem sendo feito sistematicamente, visando pôr à disposição do público o máximo de produtos.

3 - Dos preços de capa e de frete - Os preços anunciados e o respectivo frete são sempre para cada exemplar. Salvo no caso de coleções, obras completas em mais de um volume ou pacotes promocionais, três circunstâncias que serão expressamente indicadas nos respectivos anúncios.

4 - Garantias relacionadas ao serviço dos Correios - Ao comprador será remetida uma cópia do recibo dos correios, como anexo de e-mail. Também lhe será informado, no corpo desse mesmo e-mail, o número do código para rastreamento da postagem.

Parágrafo Primeiro - Uma vez esgotado o prazo de entrega, conforme a tabela dos Correios, sem que o cliente tenha recebido a mercadoria e sem que a página de rastreamento informe um desfecho ("entregue", "devolvido ao remetente", "extraviado", etc.) serão aguardados até 30 dias corridos, a contar do fim do prazo de entrega, na expectativa de que, na página de rastreamento, os Correios ainda venham a registrar esse desfecho. Afinal, pode simplesmente ter ocorrido atraso na entrega, por parte da ECT. Depois desse período, se o cliente permanecer sem receber o produto, e se a página de rastreamento persistir sem solução, os Correios serão consultados. Na hipótese de a ECT não oferecer uma solução, em até 72 horas para o caso, o comprador terá integralmente reembolsado o valor pago (preço de capa + frete), utilizando-se para tal finalidade, preferencialmente, o sistema bancário.

Parágrafo Segundo - Se a página de rastreamento vier a informar que o livro foi extraviado ou roubado, no caso de tratar-se de exemplar único em estoque, o comprador será também reembolsado pelo valor total da aquisição (valor do livro + frete pago). Sendo obra de que a loja disponha de outro exemplar, da mesma edição e nas mesmas condições de conservação, esse outro exemplar será enviado ao comprador, sem cobrança de frete, salvo se esse cliente optar pela desistência, situação em que será então totalmente reembolsado.

Parágrafo Terceiro - Se o produto retornar ao Alfaya Livreiro em virtude de problemas de endereçamento, causados pelo comprador, a mercadoria poderá ser reenviada para o endereço certo, em nova embalagem, desde que o cliente pague um novo frete.

Perda do direito a reembolso - Se a mercadoria se extraviar ou for entregue a destinatário errado em virtude de endereço equivocado, falho ou incompleto, cujo lapso resida na informação oriunda do comprador, ele perderá o direito ao reembolso.

5- Formas de remessa (frete) - “Impresso Normal com Registro Módico”, para livros e apostilas; "Impresso Normal com Registro Nacional", para revistas e jornais; “Carta Comercial Registrada", para CDs e DVDs; PAC (quando o peso exceder os limites estabelecidos pelos Correios ou se assim o cliente optar) e Sedex (quando o cliente assim optar). Portanto, o comprador terá oportunidade de escolher o modo preferido, no momento em que fechar a compra, ocasião também em que o sistema lhe fornecerá o respectivo custo de cada uma dessas alternativas.

6 – Impresso Normal com Registro Módico – Quando se trata de livros e apostilas, o Impresso Normal com Registro Módico é a maneira preferida, em razão de seu baixo custo. O cálculo da taxa para esse modo de envio baseia-se no peso total do volume, conforme tabela disponível no "site" dos Correios, no tópico "Impresso Normal". Mas ao valor relativo ao peso é preciso ainda acrescentar o do Registro Módico, cuja quantia fixa, atualmente, é de R$ 2,50 por pacote (independente do peso e do número do CEP).

7 – Valor do frete para CDs e DVDs – Naturalmente, essas mídias não podem ser postadas como "Impresso", motivo pelo qual serão encaminhadas como "Carta Comercial Registrada". A tabela dessa remessa, que considera o peso, já inclui a taxa de registro e vale para todo o Brasil, independentemente do CEP do destinatário.

8 – Do peso informado para o cálculo do frete – No registro final do peso, considero o custo do material utilizado na embalagem. Material esse que varia, conforme o produto, e que, além do custo em si, muitas vezes acarreta um aumento no peso final. Outro aspecto é que, a todas as mercadorias, aplica-se o percentual de 2% para efeito de "Seguro de Remessa". O valor encontrado é convertido em gramas, também acrescentadas ao peso. É feita, portanto, uma estimativa, a mais correta e realista possível, considerando todas essas variáveis, lançadas no peso do produto, de forma que o cálculo automático, feito pelo sistema padrão do Livreiro Online, reflita um valor justo e condizente com o custo real da remessa.

9 - Declaração de Conteúdo - Por determinação da legislação atual, os Correios passaram a exigir que qualquer mercadoria remetida com habitualidade seja acompanhada de Nota Fiscal ou de uma "Declaração de Conteúdo", com os respectivos valores dos produtos nela arrolados. Essa norma entrou em vigor a partir de janeiro de 2018. Assim, todo produto enviado pelo Alfaya Livreiro será acompanhado por essa Declaração de Conteúdo, que seguirá anexa ao pacote, em envelope plástico, que o próprio atendente da ECT aplicará, na hora da recepção para postagem.

10 – Seguro de remessa - Os Correios estabelecem o valor mínimo para a realização do seguro de remessa em dez vezes o custo do primeiro porte da Carta Comercial, o que hoje corresponde a R$ 18,50. Caso o valor total do livro adquirido não atinja esse valor mínimo, o Alfaya Livreiro enviará gratuitamente, como brinde, algum impresso leve cujo valor declarado complete o valor mínimo necessário ao seguro. Dessa forma, toda remessa feita por nossa Loja seguirá com seguro de remessa. O valor desse seguro corresponde a 2% do total declarado e seu custo já se acha embutido no preço. O "Seguro de Remessa" aparece nos recibos da ECT com o nome de "Valor AdValoren"; logo abaixo dele, vem o registro do "Valor Declarado". O seguro é uma garantia importante, e seu custo, na maioria dos casos, é relativamente pequeno. Quanto ao valor declarado máximo, para impresso, os Correios estipulam o limite de R$ 200,00. Portanto, numa eventual venda superior a esse valor, será utilizado o serviço PAC, uma vez que permite envios de valor declarado de até R$ 3.000,00.

11 – Formas de Pagamento – Compras podem ser realizadas por depósito em conta ou transferência bancária entre contas (os dados bancários serão fornecidos ao comprador assim que tenhamos ciência do pedido, o que, em geral, ocorre no mesmo dia ou no dia seguinte em que foi feito). O comprador pode também utilizar o PagSeguro (pagando por boleto - cujo favorecido será o PagSeguro -, ou por Cartão de Crédito). É possível ainda utilizar o PayPal, que emprega o cartão de crédito. Se pagar por meio de boleto ao PagSeguro, haverá o acréscimo de R$ 1,00 no valor total da compra, uma regra estabelecida por esse intermediário. Quando se finaliza uma compra, imediatamente um aviso é emitido para o Alfaya Livreiro. Verificações de rotina são feitas pelo menos três vezes ao dia, para detectar a eventual existência de um aviso de compra ou pedido. A propósito, pela ferramenta “Contato”, presente na Loja, é possível fazer consultas a mim sobre os produtos. Também é viável utilizar esse mesmo formulário para solicitar as contas bancárias para depósito ou transferência entre contas. Se o comprador preferir, pode também enviar um e-mail para: [email protected]

12 – Como funcionam o PagSeguro e o PayPal – No rodapé do Livreiro Online, encontram-se links que conduzem às normas do PagSeguro e do PayPal para o comprador.

13 – Do prazo para remessa – No caso de depósito ou transferência entre contas bancárias, o envio do produto ocorrerá em até 48 horas depois da efetiva liberação do valor total da compra (preço de capa + frete) na conta bancária. Portanto, em caso de urgência, preferível utilizar o “caixa humano” do que o eletrônico, pois este retém a liberação do depósito, por até dois dias, para conferência do valor existente no envelope. Depósitos em cheque ou transferências por DOC sujeitam-se às regras dos sistemas de compensação, que podem acarretar a demora de dois a três dias na liberação do crédito. No caso de pagamento pelo PagSeguro ou pelo PayPal, a remessa se dará também em até 48 horas após a confirmação do pagamento por esses intermediários.

14 – Baixa e reserva de obras – Todo produto de que a Loja somente disponha de um exemplar que esteja em fase de processamento ou que tenha sido vendido é imediatamente retirado de oferta pública. No entanto, caso queira confirmar a disponibilidade de um produto, o interessado pode utilizar o formulário de contato ou escrever para [email protected] É possível ainda telefonar para este livreiro pelo WhatsApp: (21) 98112-2930, no horário comercial (de nove às dezoito horas), de segunda a sexta-feira, que sejam dias úteis. A compra de um produto esgotado, no Alfaya Livreiro, é muito improvável de acontecer, mas, seja como for, se eventualmente um comprador adquirir uma obra por cartão de crédito, que não exista mais em estoque, imediatamente será providenciado o cancelamento da venda junto aos intermediários (PagSeguro e PayPal). Se fez por depósito ou transferência bancária, as importâncias creditadas serão devolvidas pela mesma via. No caso de pedido para depósito em conta ou transferência bancária, ao fornecer os números das contas, a obra será reservada para o comprador por um prazo de três dias úteis (não ocorrendo o depósito nesse prazo, o livro será novamente posto em oferta pública).

15 - Garantia pelo artigo 49 do CDC - Para todo produto posto à venda, é feito controle de qualidade e a descrição é realizada do modo mais sincero possível. Porém, se ainda assim o estado físico da mercadoria adquirida decepcionar, o cliente disporá de sete dias corridos, contados do dia indicado no rastreamento dos correios como "entregue ao destinatário", para providenciar a devolução. Nessa circunstância, também lhe será devolvido tanto o dinheiro do custo do produto quanto o valor gasto pelo comprador, no frete, para devolvê-lo. Tal reembolso será feito tão logo o artigo tenha retornado, por meio do correio, ao Alfaya Livreiro. Esse reembolso será realizado, preferencialmente, por meio de transferência bancária ou depósito em conta (corrente ou de poupança). Essas disposições seguem o estipulado no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

16 – Atualizações de Preços – Preços sujeitos a atualizações periódicas, sem prévio aviso. Para o comprador, vale o que estiver publicamente anunciado no dia e hora do pedido (salvo se o novo valor o favorecer). Isso vale também para os valores mencionados nestes "Termos", sempre expostos a reajustes, sobretudo em razão dos aumentos nos serviços dos Correios.

17 - Outros pormenores do envio – Obra higienizada da melhor forma possível, embalada em plástico bolha, remetida em envelope próprio (fechado e reforçado com fita adesiva) ou em pacote feito com papel pardo. Quando necessário, o produto será protegido com papelão. Para o caso de quantidades maiores, poderá também ocorrer a utilização de caixas. Se forem utilizadas as fornecidas pelos Correios, o custo delas será incluído no anúncio do preço do livro ou transformado em gramas e acrescentado ao peso da obra (o que, conforme já exposto, afetará o cálculo do frete).

18 – Telefone e e-mail - Os contatos devem ser feitos, preferencialmente, pelo formulário próprio, existente na loja, ou pelo e-mail [email protected] Por outro lado, caso seja muito necessário, disponibilizo também o seguinte número de Smartphone / WhatsApp: (21) 98112-2930. O aparelho se acha vinculado à operadora Tim. Atendimento no horário comercial (dias úteis, de segunda à sexta-feira, das nove às dezoito horas).

19 - Vendas em consignação - Por ora, não estamos trabalhando com vendas em consignação.

20 - Estoque - A partir de outubro de 2016, passei a incluir o tópico "estoque" no fichamento da obra. A eventual inexistência explícita dessa informação, numa postagem, significa que existe apenas um exemplar disponível.

21 - Doações – Aceito e agradeço doações de livros, CDs e DVDs originais; novos ou usados. Na cidade do Rio de Janeiro, vou ao local e retiro nos bairros da Zona Sul (até o Leblon), Centro, Maracanã e Tijuca. Escritores que me enviem mais de um volume de uma mesma obra, de que sejam os autores, podem ter o exemplar adicional posto à venda no Alfaya Livreiro. Exemplares únicos que sejam remetidos a mim com dedicatória não serão postos à venda. Editoras que desejem ver seus livros divulgados podem remetê-los, desde que na obra não constem carimbos de proibição de venda. Doações de escritores e editoras terão preferência no momento da escolha de obras para oferta ao público. Remessas pelos Correios podem ser feitas para:

Ricardo Alfaya
Caixa Postal 16.134
AC Largo do Machado
Largo do Machado, 35
Catete
Rio de Janeiro-RJ
22221-971

22 - Informações complementares – Caso deseje algum esclarecimento adicional, seja sobre o processo de compra e venda, seja sobre alguma obra específica, terei satisfação em responder. Contato: [email protected]

23 - Foro: Em razão da dinâmica que rege o comércio eletrônico, estes "Termos de Uso" serão atualizados, periodicamente, a qualquer tempo. Para o cliente, vale o que estiver disposto quando de sua compra. Este livreiro fará sempre o possível para que se obtenha uma solução pacífica e satisfatória para as eventuais divergências que surjam. No entanto, se a solução amigável não for obtida, fica desde já eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir qualquer impasse, com a renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Ricardo Alfaya
Rio de Janeiro, 19 horas do dia 17 de fevereiro de 2018.