A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do SITE (Livreiro Online). O Livreiro Online se compromete a respeitar a sua privacidade.

O Livreiro Online encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o nosso serviço. No entanto, para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.

Os dados pessoais solicitados nos formulários do SITE (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio site. Os dados registrados no SITE estão protegidos e não são disponibilizados a terceiros, exceto se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o Livreiro Online pode enviar informação relevante e específica para cada usuário, sobre produtos e serviços. Sempre que um usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato ao Livreiro Online, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, através de um pedido escrito de alteração de dados registrados.


1.1. Responsabilidade dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no SITE é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, o Livreiro Onlinereserva-se ao direito de negar o acesso ao SITE.

Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos de Livreiro Online, sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.


1.2. Utilização dos dados

O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, utilização, contratação de qualquer produto, ou serviço, ou de qualquer transação ou operação realizada através do SITE (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação contratual estabelecida entre os Usuários e o SITE ou seus proprietários.

Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, serem utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhora dos serviços ao qual o Usuário decida inscrever-se ou utilizar, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:
No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos, seus dados somente serão utilizados para gerenciar o envio deste boletim;
No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;
No caso de o Usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;
No caso de o Usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;
No caso de o Usuário desejar ser informado de novos serviços que o SITE oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.
Os dados enviados pelos Usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações de Livreiro Online, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas ou subsidiárias da Livreiro Online ou de terceiros.
No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos Usuários através do SITE serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas à Livreiro Online por este meio.
No caso de o Usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o SITE ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao SITE ou ao Livreiro Online.

O cadastro do usuário no SITE implica sua autorização expressa em favor do Livreiro Online para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades, produtos e serviços do Livreiro Online e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o usuário manifeste o desejo revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação por e-mail.


1.3. Confidencialidade

O Livreiro Online garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do  Livreiro Online, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do SITE, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.


1.4. Cookies e Endereço IP

O Usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O SITE utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do Usuário pelo SITE, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos Usuários. Não obstante, o Usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo SITE, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso aos conteúdos do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os Usuários se utilizam o SITE.


1.5. Cessão dos dados

Em certos casos, além disso, o Usuário poderá ser indagado sobre a cessão de seus dados cadastrais e pessoais a terceiros. Quando assim se deseja proceder, o Usuário será comunicado da intenção do Livreiro Online em ceder seus dados nos formulários de recolhimento dos dados pessoais, junto com a identificação da sociedade a que estão sendo cedidos os dados do Usuário, o tipo de atividades a que se dedica e a finalidade correspondente à cessão. O Usuário poderá se opor em todo momento a qualquer cessão de seus dados.

O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o SITE e com o Livreiro Online e nas limitações estabelecidas na norma vigente, cancelar seus dados, através do formulário de contato do SITE, identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do SITE; (ii) a senha que utiliza para acessar os serviços online do SITE; (iii) o seu telefone de contato, com DDD; e (iv) o seu número de inscrição no CPF/MF.
A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no SITE implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.


1.6 Retenção dos dados

Os anúncios poderão ficar retidos após sua inserção, com a finalidade de análise, em virtude do seu conteúdo ou categoria onde foram inseridos. Tais anúncios deverão aguardar a citada análise e poderão ser publicados ou vedados, de acordo com as políticas do Livreiro Online. Entretanto, mesmo que submetidos a esse procedimento, se algum desses anúncios, por quaisquer motivos for publicado, o Usuário se responsabiliza integralmente pelo conteúdo de tais anúncios e atesta ter conhecimento da legalidade do seu conteúdo ao redigir o anúncio.

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